Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de um seguro de responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

Uma empresa paulista de que comercializa Aparelhamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo de que nãeste É possibilitado a ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

Farmácias por manipulação podem alienar medicamentos que nãeste precisam por receita médica através Net. O entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

Em ações de exibição do papelada, este rfoiu não deve remunerar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor os riscos de uma..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora que fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por pacto com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

Os casais que se casam em regime de separaçãeste de bens nãeste podem deter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento de pensãeste alimentícia do filho, exatamente qual extraconjugal, tido em faça um link o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Fornecer 1 uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de 1 empr..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais de que trabalham ou tra..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias que fazem importação e times de futebol, alé..

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