O melhor lado da Postalis Bichara

Este acompanhamento das pesquisas será feito por 1 comitê composto por professores da Direito GV e advogados da área por Nicho do capitais do escritório.

ESTES empregados usando contrato de produção em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por pacto com este procur..

Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido por indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

O Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões de vizinhos que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

"Há diversos pontos ainda usando enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variaçãeste cambial entre 31 por dezembro do 2014 (data definida na lei para verificação do saldo) e o momento da repatriaçãeste.

Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a possibilidade do se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Casa legislativa correspondente em 24 horas.

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenação de ex-prefeito do Rio do Janeiro e da Liga DE Escolas de Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização dos desfiles por carnaval realizados entre 1998 e 2001.

A adquire do produtos fora do país para a revenda pelo Comércio Brasileiro – exatamente que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

Segundo este relator, ministro Augusto Cfoisar, "se não há exigência nas normas administrativas por que homens e mulheres exponham-se Completa ou parcialmente veja aqui desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria este conteúdo de questionar-se este de que imunizaria o empregador da obrigação por respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique cá)

O objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos do proteçãeste da Propriedade Intelectual no Brasil. (Clique cá)

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Acerca o caso do 1 p..

O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento por Dfoibitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestação do serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste utilizando este programa é fonte por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo de que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este não recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Este escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, usando sedes em Brasília e no Rio por Janeiro, reforçou o quadro de profissionais responsáveis pela atuaçãeste contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais federais.

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