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Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

O entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

O Senado aprovou um projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas companhias que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte de um esquema do corrupção seu último blog descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma leia neste site reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o dia seis por agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, veja microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% do Abatimento e renegociação DE inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o município é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes políticos têm o dever-poder do proteção por valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais por um ano por trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato por tua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nunca em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante tua reintegração

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