A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do dois menores de idade qual havia sido flagrada com cigarros por maconha em visita ao companheiro em presídio.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, porém não caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em de que esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em que aquilo era bastante desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que ESTES passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

5 - Foi isso de que se decidiu, e essa é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada por dois anos atrás).

Este STF decidiu ontem nãeste modular os efeitos de decisãeste por outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediação e Negociaçãeste, usando prevençãeste e resoluçãeste do conflitos utilizando foco em mediaçãeste empresarial.

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoção Brasileiro em torno da morte do Tancredo só se compara à vá aqui mesmo provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique aqui)

A iniciativa marca o início Destes cursos por pós-graduaçãeste disponibilizados pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique cá)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência com este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu site oficial a execução provisória da pena.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

A obra "Precisamos Debater A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

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